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Obras de pessoa física

Redução do INSS da obra e CND

Para averbar a construção no cartório, você precisa da CND da obra. O valor que a Receita calcula assusta, mas a legislação prevê reduções que muita gente não usa. A gente verifica quanto pode diminuir no seu caso e cuida do processo até a certidão.

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Do começo ao fimRedução do INSS da obra (CND)
  1. Análise inicial gratuita
  2. Estimativa
  3. CNO e documentos
  4. Aferição e guia
  5. CND
Eng. Vitor Ribeiro JuniorEng. Vitor Ribeiro JuniorEngenheiro Civil · CREA-SP 060.504.390-5

Quando o INSS da obra aparece

  • Na averbação da construção, o cartório pede a CND da obra
  • No financiamento, o banco pede a certidão
  • Chegou aviso ou cobrança da Receita sobre a obra
  • A obra terminou e o CNO ficou aberto, sem regularizar

O que ajuda separar

  • Alvará e projeto aprovado
  • Habite-se, se já tiver
  • Área construída e ano de conclusão
  • Notas de material e recibos de mão de obra, se tiver
  • Comprovante de inscrição da obra (CNO), se já existir

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Preencha o que souber. Nada fica gravado no site: tudo vai direto para o nosso WhatsApp.

A estimativa é feita por pessoa, depois de olhar os documentos.

Cada obra é calculada pelas regras da Receita Federal (IN RFB 2021/2021). O quanto dá para reduzir depende da área, do tipo da obra, da data de conclusão e dos comprovantes. Por isso a gente só fala em valor depois de analisar o seu caso.

Passo a passo

Como funciona

Do primeiro contato até o documento na mão, você acompanha cada etapa.

  1. Análise inicial gratuitaVocê manda o alvará ou projeto, a área e quando a obra terminou.
  2. EstimativaMostramos o valor calculado pela Receita e o valor possível com as reduções que se aplicam ao seu caso.
  3. CNO e documentosCadastro ou correção da obra no CNO e organização dos comprovantes de mão de obra.
  4. Aferição e guiaLançamento da obra nos sistemas da Receita e emissão da guia com o valor final.
  5. CNDCom a guia paga, a Receita libera a certidão e a gente entrega para você levar ao cartório.

Dúvidas frequentes

Toda obra paga INSS?
Toda obra de construção civil tem contribuição previdenciária sobre a mão de obra. Para averbar a construção, o cartório pede a certidão (CND) mostrando que está em dia.
Dá mesmo para pagar menos?
Em muitos casos, sim. A legislação prevê redutores, como o fator de ajuste para pessoa física e o abatimento de mão de obra já comprovada. O quanto reduz varia de obra para obra.
E se a obra é antiga?
Obras concluídas há mais de cinco anos podem ter tratamento diferente. A gente verifica com a documentação.
Atendem obras em nome de empresa (CNPJ)?
O foco é obra de pessoa física. Se for empresa, mande o caso que a gente avalia.
O que é o CNO?
É o Cadastro Nacional de Obras, da Receita Federal. Toda obra precisa estar cadastrada para calcular o INSS e emitir a certidão.
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